ou
"isso é o que eu chamo de ENCARNAR a personagem"
Maitê Proença voltará a receber todo mês uma pensão de R$ 13 mil do Governo de São Paulo. De acordo com informações divulgadas na edição desta quarta-feira, 14, no jornal Diário de S. Paulo, a quantia é uma pensão que a atriz recebe de seus falecidos pais, ex-funcionários públicos.
O pai da artista, Carlos Eduardo Gallo, era promotor de justiça e a mãe, Margot Proença, uma professora. O pagamento do benefício havia sido interrompido no ano passado, depois da entidade previdenciária de São Paulo, a SPPrev, alegar que a atriz foi casada e, por conta disso, não poderia ter mais direito ao valor.
Para atestar que a atriz era casada com o empresário Paulo Marinho, a SSPrev recorreu a um livro sobre a artista. Na publicação, ela fala sobre a relação que teve ao lado do empresário, com o qual viveu por 12 anos.
Maitê entrou com um processo afirmando manter uma união estável. A Lei Complementar 180/78 assegura que filhos solteiros de servidores públicos do Estado recebam pensões permanentes após a morte dos pais. Ainda cabe recurso da decisão.
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8 comentários:
Ela vai perder.
Não sei. Aqui ganharia. Mas direito de pleitear o que ela entende ser seu de direito, que ninguém se atreva a lhe negar!
Rose, tu deverias vir aqui e mostrar como se faz.
"Quem não luta pelos direitos que tem, não merece ter direito nenhum"
Assim, acho superválido ela correr atrás do que achar devido, mas o problema é o seguinte: anos e anos se passaram pra que se reconhece-se a união estável como unidade familiar, equiparada ao casamento, com os mesmos direitos e bla bla bla... aí esta a JoJo que nao me deixa mentir... :-) Pois muito bem, equiparou-se a união estável ao casamento. O que eu acho mega justo, BTW. So que daí essa igualdade vale pra mulher pedir pensão pro companheiro quando termina a união, mas não vale pra continuar mamando nas tetas do governo sob o argumento de que era "so uma uniao estavel", nao era casamento??? Ai, por favor.
Sobre as leis, já estamos sabendo... e o bom senso?
Driblar a lei, forçar situações para se chegar a um quadro favorável... Coisa feia!!!
Sim, Soli. Só que tudo isso não se aplica ao caso da Maitê. Por que quando ela vivia em concumbinato ninguém lhe cortou a pensão. Agora que ela não vive mais e segue sendo solteira como determina a lei (princípio da legalidade administrativo), não dá pra cortar sobre o argumento de que um tempo atrás ela viveu união estável. Que tivessem cortado lá atrás, mas não agora. Agora não tem sustentação jurídica e, pela idade da Maria e pelo tempo de separação, inclusive, já está até prescrito. Deve fazer muito mais de 5 anos que ela não vive com ninguém.
Enfim, é um enrrosco bonito de se trabalhar.
Ai, pra mim, ela perdeu o vínculo quando se configurou a uniao estavel, mesmo que tenha se dissolvido anos depois. Mas se ja faz tanto tempo mesmo nao tem o que fazer... e o pior q nem restituir o que ela teria ganho no periodo da....
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